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Jader Gustavo Kozan NogueiraJader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado

Comentários

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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
Jader Gustavo Kozan Nogueira
Comentário · há 7 anos

A importância da assessoria jurídica preventiva para o micro e pequena empresa

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Advogados-bombeiros, eu não poderia ter pensado em termo melhor. Realmente é isso que acontece.
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Quem é obrigado a declarar IR em 2017?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
você somente ira precisar do titulo de eleitor para se cadastrar no mei, contudo, caso você já tenha declarado IR no passado, pode com numero dela fazer a inscrição no mei.
Mas se seu vontade for realmente fazer a declaração para já ter um documento comprobatório de renda, faça a declaração como autônoma, por no exercício fiscal de 2016 você, pelo que foi relado, não possuía vinculo trabalhista
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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Icms na conta de energia elétrica

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 7 anos
Bom dia, Doutor, deu certo a sua ação pedindo para a fazenda pública juntar as contas e os cálculos ?
Não bateram na tese de pedido genérico?
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Quem é obrigado a declarar IR em 2017?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Sim, em caso de dúvidas sobre como operar a declaração o senhor pode estar consultando um contabilista. Ele te aconselhara quais documentos serão necessários para realizar a declaração de imposto de renda
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Como fica o imóvel financiado com o divórcio?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Guilherme, vai depender da condição financeira do pai, creio que se ele tiver condições financeiras para tanto o juiz determine que ele pague o financiamento mais a pensão. Mas o que geralmente ocorre é o "pai" que sai da casam (ou mãe) paga a pensão e o financiamento, e os que ficam no imóvel pagam um valor a titulo de aluguel para esse "pai", contudo esse valor será proporcional a sua quota de imóvel....
Lembrando ainda que o imóvel poderá ser vendido a qualquer tempo, repartindo o que é devido para cada cônjuge, o que eu vejo ser o melhor caminho
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Ministério Público pode pedir indenização em prol de adquirentes de loteamento irregular

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Cledson, vai depender se o loteamento é da imobiliária mesmo, ou esta está apenas comercializando lotes de terceiros. O correto, independentemente de quem venda, é ter sempre em mão o contrato e os comprovantes de pagamento, e se possível todos os anúncios (panfletos) para se for ao caso buscar a justiça
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Comentário · há 7 anos

Como fica o imóvel financiado com o divórcio?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Meu caro, como se trata de um caso em concreto teria que se fazer uma analise de todo do processo ou ter acesso a mais informações para te passar uma respostas sem equívocos.
Contudo, para fins de esclarecimento meramente didático em base do caso apresentado, partido da regra geral (comunhão parcial de bens), como a divida (financiamento) foi contraída anteriormente a formalização da união, creio que nada entraria para a partilha, nem mesmo as parcelas pagas durante a constância conjugal.
Mas, tem uma grande variável nesta posição acima explicitada, a UNIÃO ESTÁVEL anterior ao casamento. Caso esta for comprovada, poderá o bem ser partilhado.
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Giovanna, creio não ser cabível a isenção, visto que esta deve ser apurada para o legitimo contribuinte do impostos, ou seja, o proprietário. O contrato de locação que estipula que o tributo será para pelo terceiro (neste caso o aposentado) não pode ser motivo para a concessão da isenção.
Mas sem duvida é um questionamento muito interessante
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
Jader Gustavo Kozan Nogueira
Comentário · há 7 anos

É crime pedir o imóvel para uso próprio (ou de familiares) e não usar

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Renata, essa tipo penal também vale quando o contrato é verbal (de boca), conduto para ficar mais fácil a caracterização do crime por parte do locador (proprietário) é interessante exigir desse uma notificação do desejo dele de retomar o imóvel
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Jader Gustavo Kozan Nogueira, Advogado
Jader Gustavo Kozan Nogueira
Comentário · há 7 anos

Quem paga IPTU: o locador ou o locatário?

Jader Gustavo Kozan Nogueira · há 7 anos
Sim sim, é uma boa saída vincular o valor nas prestações o valor do IPTU, a unica dificuldade nesta pratica e o valor variável do imposto conforme a avaliação venal e a alíquota estabelecida pela administração municipal
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